ISBN: 9788592384845
O presente livro traz um tema que atravessa todos os capítulos de forma explícita ou implícita: o Direito Natural. Entendemos por “Direito Natural” aquele Direito cujos princípios primeiros são inferidos da natureza humana e da natureza das coisas. Podemos conhecê-lo a partir da dinâmica de atualização das potencialidades que distinguem a humanidade dos seres inferiores.
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